Aumento de IPI para os importados?

O governo federal aumenta o IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados em 28% dos veículos que tenham menos de 67% de componentes nacionais. Na retórica governamental é uma medida para proteger a indústria e os trabalhadores da indústria automobilística nacional. Uma medida muito louvável sob esse ponto de vista, oferecer vantagens à indústria nacional, para manter os empregos no Brasil. Mas após alguma lucubração cerebral, porque não fazer isso com toda a indústria? O que tem a indústria automobilística de especial? Porque não sobretaxar os têxteis, os calçados e o aço importados? Com a indústria têxtil, os calçados e a indústria do aço estão acontecendo a mesma coisa, a pressão dos importados inviabiliza a produção nacional.

Em recente pesquisa para a indústria metal mecânica o Prof. Germano Mendes de Paula do Instituto de Economia da UFU ressalta o prejuízo que a indústria de aços finos vem sofrendo da pirataria internacional. Não é somente a indústria automobilística que precisa ser protegida, mas toda a indústria nacional.

 Vamos analisar esta medida sob o ponto de vista do consumidor. O que estava acontecendo com os automóveis é que mesmo pagando a mesma quantidade de impostos, o automóvel importado chegava ao nosso país mais barato que o produto nacional. Isso em economia de mercado forçaria os fabricantes nacionais a baixarem seus lucros e vender os automóveis pelo mesmo preço da concorrência importada.

Portanto vejamos, um automóvel de luxo de certo fabricante multinacional, que tem fábrica no Brasil, é vendido no Brasil na faixa de R$ 80 mil a R$ 100 mil, dependendo dos acessórios, veículo idêntico, que sai da mesma fábrica no México, vendido nos EUA sai na faixa de R$ 32 mil a R$ 40 mil. Dirão os senhores, mas os EUA e México possuem acordos bilaterais de tarifa de importação zero. Detalhe, o Brasil possui com o México o mesmo acordo bilateral de tarifa de importação zero. Porque então a diferença no preço? O imposto acumulado de mais de 50%, mesmo existindo o acordo bilateral de tarifa zero. E isso acontece com todos os fabricantes multinacionais que possuem fábrica no Brasil.

O aumento do imposto dos importados agora, além de proteger a industrial nacional que vende aqui os carros mais caros do mundo, está garantindo a comercialização de carros que não teriam condições de competir com os carros que vem do exterior. Como uma moeda sempre tem duas faces, nós continuaremos a pagar caro para ter automóveis que em qualquer lugar do mundo podem ser comprados por até um terço do preço que pagamos aqui. Além de proteger a indústria nacional, o que é muito louvável, estamos aumentando impostos dos importados que competem com uma indústria que cobra muito caro pelo seu produto e que conta com a proteção do governo que também cobra impostos aviltantes de seus consumidores. Será que este aumento de tarifa dos importados não é para proteger a arrecadação de impostos escorchantes que pagamos junto com os automóveis?

A retórica do governo pegou bem, mas quem foi pego mesmo foi o nosso bolso, quem sabe agora esta medida de vazão aos milhares de carros nacionais que estão encalhados nos pátios das montadoras. A retórica pegaria melhor ainda se o governo recomendasse também às montadoras que baixassem seus preços e lucros.

Prof. José R. Camacho

Publicado no Correio de Uberlândia em 20/09/2011.

Modernizando a aposentadoria.

A experiência dos aposentados brasileiros ao longo dos anos com o Instituto Nacional de Seguridade Social não prima por oferecer dignidade social aos nossos idosos. Tornou-se muito comum ver os aposentados terem seus rendimentos corroídos pelo tempo com o beneplácito do Estado. Faz-se aqui um exercício para demonstrar que é possível sim contribuir por 30 ou 35 anos e ter salário integral na aposentadoria. Esta é uma sugestão para a mudança do regime aviltante de aposentadoria que temos hoje. Para tanto é preciso modificar totalmente a forma de regulamentar a aposentadoria.

Em primeiro lugar é obrigatório que seja possível a cada trabalhador fiscalizar de forma rigorosa o que é depositado em sua conta de aposentadoria. E é preciso que governo, empregado e empregador fiscalizem um ao outro de modo a não deixar que uma das partes quebre o acordo para depósito nesta conta.


Imagine que um(a) operário(a) trabalhe 35 (30) anos e ele(a) e seu patrão recolheram para a aposentadoria 10% cada um sobre o salário do empregado que chamaremos de uma unidade. Trinta e cinco anos são 420 salários recebidos pelo empregado. Vamos imaginar que os 20% pagos mensalmente vão para uma caderneta de poupança que rende 0,7% ao mês.

Portanto a cada ano o empregado paga uma metade e o empregador a outra da contribuição para a Seguridade Social. Desta forma um capital vai sendo acumulado para o trabalhador ir resgatando aos poucos após sua aposentadoria. Imaginamos que isso aconteça por volta dos 60 anos de idade e que como o brasileiro vive em média 85 anos ele ficará aposentado por 25 anos.

Fazendo as contas somente com a parcela depositada mensalmente e os juros irrisórios de poupança a 0,7% ao mês é possível montar um conjunto de fórmulas capazes de calcular a acumulação de capital para a aposentadoria ao longo de 30 anos para mulheres e 35 anos para os homens. Este exercício matemático é somente para que se tenha uma ideia da quantidade de capital investido e seu rendimento. 

Nessa proporção, já no primeiro ano de trabalho o montante depositado com rendimentos é de 2,29 salários, no quinto ano já são 14,65 salários e no décimo ano 37,22 salários. Pode-se observar o crescimento exponencial do capital investido em aposentadoria. No final do décimo quinto ano são 71,51 salários, no vigésimo ano são 123,64 salários, no vigésimo quinto ano são 202,85 salários, no trigésimo ano são 323,23 salários, para as mulheres, e finalmente no trigésimo quinto ano o acumulado chega a 506,17 salários para os homens.

Gráfico da evolução do pecúlio.


Observando bem esses números polpudos percebe-se porque não se muda a forma de previdência no Brasil e não se separa previdência da assistência social. Misturam-se bons e maus pagadores. Na nossa arcaica formatação conjunta de previdência e assistência social. O dinheiro acaba sendo insuficiente, um modelo candidato a todos os tipos de desvios e malversações.

Após 35 (30) anos trabalhados, lembre-se que o tempo de contribuição pode ainda ser maior que o estimado, basta que o trabalhador não se aposente e continue contribuindo para a previdência social. O rendimento médio do dinheiro pode ser também em média muito maior, pois quanto maior é o capital, melhores juros são oferecidos pelos bancos ao dinheiro aplicado. Suponha agora que o trabalhador irá receber pela sua aposentadoria um salário integral por mês, por 25 anos (300 meses) em média. A crença que se tem é que o capital irá diminuir com as retiradas para a aposentadoria, pois nenhum valor será reinvestido.

Utilizando juros de poupança de 0,7% para o capital remanescente a cada retirada mensal de um salário, e levando-se em conta uma depreciação do dinheiro de 0,5% ao mês, fizemos uma simulação acompanhando o contribuinte nesta fase, quando ele só recebe e não recolhe mais para a previdência social.

Para os homens no final do primeiro ano de aposentado, mesmo retirando um salário integral por mês, o capital remanescente é de 537,75 salários, no final de 5 anos é de 694,11 salários, após 10 anos é de 979,72 salários, e de 15 anos é de 1.413,78 salários. Observa-se ainda, que mesmo havendo retiradas há um crescimento contínuo no capital remanescente e isso se sustenta pelos próximos 10 anos da vida média do trabalhador, pois no vigésimo ano o capital remanescente é de 2.073,43 salários, e no vigésimo quinto ano é de inacreditáveis 3.075,92 salários.

Gráfico da evolução do resíduo para os homens.

Já para as mulheres é necessário trabalhar 30 anos, usando as mesmas considerações, os cálculos mostram que esta proposta é também totalmente viável. Para as mulheres, após o primeiro ano de aposentada recebendo salário integral o saldo remanescente é de 338,83 salários, no final de 5 anos é de 416,08 salários, após 10 anos é de 557,19 salários, e de 15 anos é de 771,64 salários. Observa-se um crescimento contínuo, mas mais lento no capital remanescente, do que nos caso dos homens, e isso se sustenta pelos 10 anos seguintes da vida média do trabalhador, já no vigésimo ano o capital remanescente é de 1.097,55 salários, e no vigésimo quinto ano é de também inacreditáveis 1592,84 salários.

Gráfico da evolução do resíduo para as mulheres.

Verifica-se, portanto um capital remanescente que continuará a crescer mesmo que a viúva do trabalhador continue a receber com muita folga o seu salário mensal. Desta forma conclui-se que é possível sim pagar salário integral ao trabalhador após a sua aposentadoria, contrariando a necessidade de fórmulas mágicas existentes de redução salarial ao longo dos anos. Conclui-se também que após a morte do trabalhador e de sua viúva uma quantidade enorme de dinheiro restará ainda para o governo utilizá-lo como fonte de bem estar para a sociedade, mas somente após o passamento do trabalhador e de seu cônjuge. Garantindo rendimento integral ao dinheiro arduamente investido durante toda uma vida.

Pois bem, alguém dirá, mas e os trabalhadores que se aposentam por doença ou por invalidez? Para estes casos poder-se-ia fazer um seguro com toda esta montanha de dinheiro para atender os casos daqueles trabalhadores que não consigam pagar pelo tempo regulamentar, e daqueles que se enquadrem na assistência social. O que não se pode é misturar assistência social com previdência social.

Isso é matemática pura e simples e que mostra o descalabro que assola a nossa previdência e assistência social, pois contra ela é praticado todo tipo de assalto. E a conclusão que se chega é que a previdência e assistência social devem ser modernizadas, não pela diminuição dos prêmios de aposentadoria, mas pela modificação do sistema e pela correta gerência do dinheiro aplicado na aposentadoria do trabalhador. Pois só o trabalhador é capaz de fiscalizar o que está sendo feito com suas contribuições. Verificando se as contribuições patronais bem como as suas estão indo para o fim a que se destina que é a aposentadoria após os 30 anos de trabalho para as mulheres e os 35 anos de trabalho para os homens. Isso tudo é possível, verifique você mesmo e fique estarrecido com os números.

Prof. José Roberto Camacho

UFU – Eng. Elétrica

e.mail: jrcamacho@ufu.br

O Brasil rumo à África.

A África sempre foi e sempre será um continente cheio de contrastes e mistérios. Da pobreza extrema, do imenso deserto do Saara, do apartheid que ainda existe, à riqueza das minas de diamantes na África do Sul e seus animais exuberantes nas savanas africanas. Um continente que raramente conhece a palavra paz. Todo esse contraste onde ainda os países são divididos tendo como base grupos étnicos, divisões tribais e crenças religiosas.

Como se não bastasse toda essa intranquilidade grande parte do continente africano é ainda assolado pela seca e pela fome. Não podemos nos virar de costas para as crianças esquálidas e para o choro das mães que somente esperam pela morte de seus filhos. Acontece que a fome e seca não são produtos da meteorologia, mas de uma conjunção perversa de política e de guerras.

Em certos países como a Somália (campo de Badbaado), a Etiópia (região do Ogaden) e no Quênia o povo esquálido se move pela terra seca de riacho em riacho e de poça d’água em poça d’água em guerra diária pela sobrevivência. Os campos de refugiados se multiplicam e crescem em ritmo alucinante.

O que será de ti África? Agora que os países da rica Europa e América do Norte não são mais tão ricos e em solidariedade monetária procuram afastar a alfanje da bancarrota financeira. Não será que estamos num momento propício para aprendermos a lição e procurarmos exercitar a solidariedade tecnológica e exportarmos o conhecimento para a busca de soluções para a fome, a seca, a política e as guerras em solo africano?

São campos de refugiados que chegam a ter mais de 400 mil pessoas e que só tem comparação com os campos de concentração nazistas da Segunda Guerra Mundial, pois a miséria é tanta que é o local onde famintos se reúnem na solidariedade a esperar pela morte. A mídia documenta que o silêncio nestes campos é aterrador, onde o choro de crianças é raro, o mais básico instinto infantil foi ali derrotado pela incapacidade humana de discernir o que é e o que não é importante.

Este continente de contrastes oferece oportunidades de levarmos a eles toda a tecnologia que hoje temos para a produção de alimentos. É preciso que organismos transnacionais criem condições de diálogo entre as nações para espantarmos de vez a morte pela fome e pela sede. Não é possível que assistamos impassíveis países inteiros serem dizimados, enquanto seres humanos constroem cidades turísticas de sonho e luxo como Dubai e Abhu Dabi, Luanda em Angola seja a cidade mais cara do mundo, onde tudo é escasso e é cotado a peso de ouro.

Mas felizmente grandes perfumes sempre surgem em pequenas quantidades e foi como uma agradável brisa fresca que a mídia escrita traz hoje uma manchete que sem dúvida se seguida como exemplo por outras nações poderá representar a esperança da África. Moçambique oferece ao Brasil a área de três estados de Sergipe (seis milhões de hectares) para o cultivo de soja, algodão e milho por 50 anos. Em troca os brasileiros pagam um imposto anual de R$ 21,00 por hectare. O governo de Moçambique procura os brasileiros devido a sua experiência no cerrado e quer que a nossa tecnologia repita na África a mesma revolução que aconteceu aqui no Brasil há 30 anos.

Espero que nossos agricultores, os governos e as agências internacionais saiam da letargia típica dos bem aquinhoados e como no exemplo citado criem condições para que acordos entre países possam ser estabelecidos e possamos exportar nosso conhecimento para quem passa fome e sede. Movidos pelo fato de estarmos preparados para bater recordes de produtividade em nosso país, que tal darmos o exemplo e oferecermos nossa solidariedade ao mundo?

Prof. José Roberto Camacho

Universidade Federal de Uberlândia

Faculdade de Engenharia Elétrica

Núcleo de Pesquisa e Extensão em Energias Alternativas

http://www.camacho.prof.ufu.br

Publicado no Jornal O Correio de Uberlândia em 19 de Agosto de 2011.

Os Serviços Públicos e as PPPs.

Que surpresas reservam a todos nós as PPPs (Parcerias Público-Privadas) para o preço dos novos serviços em nosso país?  O governo sinaliza que a modernização dos aeroportos passa pelo interesse da iniciativa privada em ser sócia do governo nessa empreitada. Para que esse interesse se materialize é preciso que os gestores da coisa pública provem aos empresários que a taxa de retorno do capital investido para esses empreendimentos é atraente. Ora, atraente para eles, mas talvez nem tanto para nós que pagamos a conta em sua totalidade.

Circula na mídia do país que o governo brasileiro não fará reformas ou construirá novos aeroportos sem a parceria do empresariado. Neste cenário resta ao consumidor começar a rezar para que as taxas de embarque desses novos e velhos e reformados aeroportos não cresçam em demasia para viabilizar a famosa taxa de retorno do capital investido. Mais um pedágio a ser pago pelo consumidor para ter serviço de qualidade.

Parodiando um colega de profissão que esteve como professor visitante estrangeiro em nossa universidade, perguntei a ele ao fim de seu período em nossa instituição, qual era a impressão que levava de nós brasileiros após sua experiência de um ano aqui no Brasil. Ele me disse que em “marketing” somos nota dez, um povo alegre, cativante e muito musical. Mas quando se trata de trabalhar em equipe e conservar o que está feito somos um verdadeiro pesadelo. Como exemplo ele me citou o nosso patrimônio histórico, com o qual ele e a família ficaram maravilhados, principalmente os casarões e igrejas inspirados no período colonial brasileiro. Mas pesarosos com a falta de conservação, uma prova que temos pouco apreço pelo passado.

Ao visitar cidades como Recife e Olinda em Pernambuco e Ouro Preto, Mariana e Diamantina em Minas Gerais ele ficou entristecido com a falta de manutenção de todo nosso patrimônio herdado do período colonial. Ou seja, com pouca observação ele concluiu que somos ótimos para construir e péssimos para manter. Sob esta ótica e levando ao limite do infinito, chegamos à conclusão que o nosso país terceirizará todo o serviço de manutenção em nosso país, desde as rodovias até a conservação de prédios públicos, praças, parques e a manutenção da ordem pública. Manutenção da ordem pública que em grande parte já está nas mãos das empresas privadas de segurança. Aí vem aquela pergunta que não quer calar, seria o país capaz de viver sem esses serviços?

Após a terceirização dos aeroportos virá a da saúde, a da segurança, a das rodovias e sua manutenção que já estão sendo lentamente privatizadas junto com a modernização da malha rodoviária, sem falar nas escolas em todos os níveis e por aí vai. Será que estamos preparados para, além de pagar essa quantia escorchante de impostos, arcar também com as novas taxas cobradas pela privatização de tudo?

O interessante é que em certos países, muito mais antigos que o nosso, o estado assume para si o cuidado com o bem estar do cidadão, e honra os pesados impostos recebidos. Em nosso caso nem os pesados impostos é motivo para que sejam ofertados serviços públicos de qualidade, quaisquer que sejam eles.

Prof. José Roberto Camacho

Universidade Federal de Uberlândia

Faculdade de Engenharia Elétrica

http://www.camacho.prof.ufu.br

A professora disse tudo.

O cenário é a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte e trata da audiência pública sobre o cenário atual da educação naquele estado, a professora Amanda Gurgel é chamada à tribuna para contribuir na discussão para a solução dos problemas da educação naquele estado. Professora corajosa essa, que atira na cara do estado que a responsabilidade pela pobreza cultural de nossa escola pública, não é só dos professores, mas de todos nós e dos dirigentes do estado que ficam só na retórica de melhorar a qualidade da educação.

A professora inicia a sua fala mencionando os números com três dígitos que representam o seu salário, e o que ele significa para a dignidade dela e de sua família. O professorado já não aguenta mais os pedidos de paciência dos dirigentes educacionais, que adiam constantemente a solução de problemas que se multiplicam por anos a fio e que levam a escola de primeiro e segundo grau para o caos.

É público e notório que um professor da rede pública só consegue um salário digno se multiplicar as jornadas de trabalho, muitos deles trabalham de manhã, à tarde e á noite cinco dias da semana, relegando a um segundo plano o tempo livre que teria para preparar aulas, se reciclar e até dedicar à sua família. Com os finais de semana sendo dedicados em casa à estas atividades. Transformar o professor de primeiro e segundo graus em sobrevivente é um grave erro que estamos praticando com a educação de qualidade. E o pior é que esta prática está sendo passada aos níveis superiores.

Precisamos sair da retórica à prática, é preciso oferecer educação pública de qualidade a todos os brasileiros  para que efetivamente o Brasil seja um país de oportunidades. Mas para tanto é necessário que se resgate a dignidade do professor, pois com esse exemplo qual é o jovem que vai querer abraçar a carreira de professor? Basta observar o número de estudantes que buscam cursos superiores de licenciatura em nosso país, com tal desprestígio estes cursos estão literalmente fechando as suas portas pela falta de estudantes dispostos a abraçar a nobre carreira.

Vamos então fazer uma abstração de como seria o mundo sem professor. Se não existir o professor, não vai existir a escola, se não existir a escola voltaremos todos à época dos aborígenes que passam em casa de pai para filho tudo o que aprenderam na vida. Talvez se voltássemos um pouco às raízes, acabaríamos descobrindo que parte do problema também é este, uma grande porcentagem dos pais não acompanha o estudo dos filhos na escola, e nem se preocupam com o desempenho escolar deles. Parte da educação dos filhos cabe aos pais, pois devem participar e acompanhar o que se seus filhos estão aprendendo na escola.

A culpa deste estado de coisas é de todos nós que coniventes aceitamos passivamente a deterioração do ensino, junto com a deterioração da segurança, dos hospitais e de tudo que está à nossa volta. Cabe a nós rejeitarmos de forma veemente, e deixar claro para quem recebe os nossos impostos, que queremos que eles sejam utilizados para o que é do nosso interesse. Pois uma boa escola forma cidadãos mais conscientes e mais preparados, que como a Profa. Amanda Gurgel não aceitarão serem tratados com descaso pelos espertalhões encastelados nos corredores do poder.

É claro que a Profa. Amanda Grugel nunca será convidada para ser a Secretária de Educação de seu estado, mas de uma coisa ela pode estar certa, foi lúcida, direta e conta com a admiração de toda uma nação, pois mostrou aos poderes de plantão que os professores sabem o que é necessário para a verdadeira transformação da educação. É só escutá-los e colocar em prática.