A medicina natural e as plantas que contribuem para o desenvolvimento dos tratamentos médicos baseados na natureza vêm sofrendo o ataque constante do avanço do homem sobre o meio ambiente Muito se fala em aquecimento global, mas poucos são os voluntários que se dispõe a preservar as espécies vegetais que contribuem para a saúde do homem sobre o planeta Terra. Especial atenção deve ser dedicada ao assunto aqui no Brasil, pois temos uma das maiores biodiversidade do mundo, se não for a maior.
O mais impressionante é que se folhearmos as mais conceituadas revistas internacionais de Medicina Natural, uma grande quantidade de estudos de alto nível pode ser encontrada, no que se refere a plantas encontradas no Brasil, e nem sempre são artigos escritos por brasileiros. O Ministério da Saúde criou o programa chamado PNMNPC – Política Nacional de Medicina Natural e Práticas Complementares, este programa trata da regulamentação e da garantia ao acesso dos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde aos produtos e conceitos da medicina natural.
Entretanto esta mesma política não garante a preservação de espécies e o estudo de novas espécies para utilização dentro da medicina natural. É necessário que a política nacional de medicina natural saia do papel e venha para o campo. Hoje o que se vê são abnegados voluntários que com recursos próprios se atiram ao trabalho, quer seja no cerrado, na mata atlântica ou na floresta amazônica, em busca da salvação para milhares de espécies conhecidas, e outras ainda desconhecidas do maior de todos os predadores, o próprio homem.
Ao se traçar uma política governamental deste tipo o necessário é que se criem condições financeiras para que os centros de pesquisa passem a trabalhar de forma integrada com o objetivo maior que é a preservação do acervo natural em nosso país. Inclusive para a proteção dos nossos interesses sobre todo esse patrimônio, que vive sofrendo ataques e a cobiça de outras nações do globo. As denúncias neste campo vão desde situações suspeitas até estórias fantasiosas de conspiração que necessitam de confirmação idônea.
A bio-pirataria não conhece fronteiras entre nações, a cobiça dos gigantes produtores de fármacos está à espreita e a nova legislação internacional que trata do assunto protege de certa forma, nossos recursos naturais, mas não é garantia contra a pirataria. Ela não se constitui somente no contrabando de diversas formas de vida da flora e da fauna, mas principalmente, a apropriação e monopolização dos conhecimentos das populações tradicionais no que se refere ao uso dos recursos naturais.
Deve ser mencionado ainda o fato de estas populações estarem perdendo o controle destes recursos. Situação que não é nova, a perda do conhecimento coletivo, que não é uma mercadoria que se pode comercializar como qualquer objeto no mercado. O avanço da tecnologia, e a facilidade do registro internacional de marcas e patentes, e os acordos internacionais de propriedade intelectual, os TRIPS – Tratados sobre Direito de Propriedade Intelectual Relacionado ao Comércio Internacional, as possibilidade de exploração se multiplicaram.
O Projeto de Lei nº 306 dispõe sobre os instrumentos de controle do acesso aos recursos genéticos do país e outras providências. Ele foi proposto em 1995, pela então Senadora Marina Silva, e enviado para a Câmara dos Deputados, onde permanece parado até hoje.
A quem interessa: - que não tenhamos a soberania sobre os recursos genéticos existentes no território nacional? - dificultar o acesso aos recursos genéticos para os empreendimentos nacionais? - a falta de promoção e apoio ao conhecimento e tecnologias dentro do país? - falta de proteção e incentivo à diversidade cultural? - a não garantia da biossegurança e da segurança alimentar do país? – a não garantia dos direitos sobre os conhecimentos associados à biodiversidade?
Sem uma legislação específica no país ficamos à mercê dos salteadores da biodiversidade, é preciso, portanto que surja algum político patriota, no Senado ou na Câmara dos Deputados, que resgate este projeto de lei no congresso nacional e o transforme em um mecanismo legal de proteção à nossa fauna e flora. Enquanto isso continua o trabalho dos voluntários com seus parcos recursos e seu trabalho de formiguinha tentando salvar o pouco que já se conhece de nossa biodiversidade.
Universidade Federal de Uberlândia
Faculdade de Engenharia Elétrica
Campus Santa Mônica
Uberlândia – Minas Gerais
Publicado em 11/01/2011 na coluna "Ponto de Vista" do Jornal Correio de Uberlândia.
