A segurança pública em nosso país passa por uma situação no mínimo insólita, prendem-se e condenam-se os malfeitores, mas já não há mais lugar para que eles cumpram as penas impostas pela justiça. Situação ainda mais grave se configura quando estes apenados encontram lugares em nossas instalações penitenciárias para cumprir suas penas e lá são jogados sem nenhum programa de reeducação para a sociedade. São esquecidos pela sociedade, e por lá ficam de férias em má companhia, parece-nos óbvio que esta é uma receita para o caos. Eles no mínimo precisam fazer alguma coisa para ressarcir em parte o que o Estado gasta com a sua manutenção.
A justiça em nosso país além de sustentar esses malfeitores no ócio a expensas de uma sociedade que cada vez paga mais impostos ainda paga a bolsa reclusão para as suas famílias. Sob essa ótica fica difícil achar justo que ainda se pague uma bolsa reclusão para as famílias dos apenados, como compensação pelo fato de eles estarem presos e a família perder o suporte do recluso. Ora, para existir este tipo de recompensa é preciso que o recluso, com o seu trabalho, faça por merecer o recebimento deste benefício. É fácil observar que existe espaço para a utilização desta mão de obra ociosa existente em nossos presídios.
A quantidade de pequenos serviços é tão grande em nossa cidade, que se retiraria grande parte dos apenados do sistema penitenciário para executarem tais obras, trabalharem ao ar livre, retirando-os do ambiente de ócio e de superpopulação de nossas instituições penitenciárias. Muitas de nossas penitenciárias sobrecarregadas não passam de verdadeiros depósitos de lixo com instalações em ruínas como mostra a mídia todos os dias.
Talvez não seja tão simples fazer isso do dia para a noite, mas é preciso tomar medidas para que nossos apenados não sejam tratados como lixo. Como é possível recuperar alguém com um tratamento deste quilate. Não é possível se esperar que estas pessoas tratadas desta forma retornem para o nosso convívio sem sérias sequelas comportamentais que o transformam em uma bomba relógio ao sair da prisão. É preciso ser firme com o cumprimento da pena, mas é preciso dar-lhes a oportunidade de vislumbrarem a possibilidade de se reintegrarem ao nosso convívio.
Observa-se aqui e ali em nosso país, tímidas medidas de reintegração à sociedade pelo trabalho, mas é preciso que nossa legislação penitenciária transforme em obrigação do apenado dedicar seu tempo ao trabalho em prol de toda a sociedade. Não é possível que alguém possa passar os sete dias da semana e as vinte e quatro horas do dia sem fazer nada, olhando para as paredes e teto de um cubículo de alguns metros quadrados sem pensar no que de melhor sabem fazer. Diz o ditado: “Cabeça ociosa, oficina do diabo”.
Portanto, pede-se aos nossos legisladores e às autoridades judiciárias que soltam e mandam prender, que deem trabalho aos que tem dívida com a sociedade, minimizando assim a injustiça de terem abrigo e alimento fornecido pelo estado sem a correspondente contrapartida de serviço dedicado ao progresso de nossas comunidades. Que tal criarmos programas deste tipo por aqui? Fica aí a sugestão deste cidadão leigo para os nossos especialistas.
Publicado na coluna Ponto de Vista.
Correio de Uberlandia
Data: 16/04/2012
Publicado na coluna Ponto de Vista.
Correio de Uberlandia
Data: 16/04/2012
