domingo, 29 de dezembro de 2013

Pedágio, quanto custa?


O governo anuncia a privatização das rodovias que nos cercam. Nem uma palavra sobre a diminuição de impostos que incidem sobre os veículos, combustíveis, lubrificantes, peças e de circulação dos veículos. Afinal o nosso país é o campeão da poli tributação sobre um mesmo bem. O incrível é que os consumidores aceitam pagar pedágio numa boa, todos são unanimes em afirmar que o pedágio não é tão ruim se as rodovias ficarem bem conservadas.
     Os consumidores se esquecem de que o valor pago para transitar nas rodovias incidirá sobre todos os bens que trafegam por ela, e sobre o frete para o transporte desses bens. Ora bolas, o valor do pedágio acabará indo parar no valor de praticamente tudo o que compramos no dia a dia. Porque no Brasil, praticamente tudo é transportado por via rodoviária dentro de caminhões. O aumento de pedágios no país, serão aproximadamente 17 para ir do Rio de Janeiro a Brasília via BR-040, fará com que os preços dos produtos transportados subam.  
     Alguém imagina que o valor do pedágio não terá influência sobre o arroz e o feijão que consumimos? Portanto não pagaremos mais caro só para transitar na rodovia, tudo ficará mais caro, pois tudo transita por nossas rodovias. Até grãos de soja “in natura” para exportação tem o seu preço influenciado pelos pedágios que os caminhões vão encontrar no caminho. Iremos pagar esse pedágio várias vezes e ninguém se apercebe disso.
      Estaria eu tendo visões ou isso é verdadeiro? Aí os enormes caminhões vão pelas estradas do país escolhendo caminhos estreitos e sinuosos para se livrarem dos pedágios e baratearem o custo do transporte. Esses veículos enormes provocam acidentes em estradas estreitas e mais uma vez pagamos a conta dos mortos, feridos e incapacitados nos acidentes. Os pedágios são muito mais caros do que o valor pago para uso das rodovias. Pois o custo de utilização das rodovias irá influenciar em tudo aquilo que usamos no dia a dia.
     Será que alguém já fez a conta do efeito multiplicador de tributação dos pedágios que proliferam em nossas rodovias pela incapacidade do estado em mantê-las? A manutenção das estradas pela iniciativa privada é um imposto que tem um efeito multiplicador devastador sobre a nossa economia. E depois dizem ao pagar pedágios pagamos somente pelo uso da estrada. Negativo este sobre preço irá parar em tudo que consumimos, é muito simplista analisar que pagamos simplesmente a conta pelo uso de um bem que deveria ser público.
     Este tipo de tributação tem um efeito avassalador sobre o bolso do brasileiro, e se o povo perde alguém está ganhando, e muito. Vocês já viram alguma concessionária de rodovia devolver a concessão ao governo federal porque estava tendo prejuízo? Imagine os ganhos de uma concessão da BR-040 dentro do Estado de Minas Gerais com onze praças de pedágio a R$ 3,60 cada com um tráfego de 7500 veículos por dia nesse trecho. Uma conta grosseira dá aproximadamente um faturamento de R$ 9 milhões por mês.
     Mas de quanto será o impacto da disseminação desta tributação sobre tudo o que consumimos? Qual será o verdadeiro custo disso? A maioria dos cidadãos brasileiros não entende porque o custo Brasil é tão alto. É porque quando se produz algo todo mundo quer tirar uma lasquinha da produção. É o governo e seus impostos, é a poli tributação embutida em tudo o que é privatizado e que deveria ser fornecido a partir dos impostos que já pagamos. Será que esses impostos governamentais que eram para a manutenção das rodovias vão desaparecer? Será?


domingo, 15 de dezembro de 2013

Transporte limpo.

     Esta semana me filiei a um grupo mundial de estudos o “IEEE Clean Transportation são pessoas que dividem comigo a mesma esperança, que enfim as grandes cidades do mundo optem por um transporte de massa limpo e sustentável. Em resumo, o transporte eletrificado sem emissão de poluentes. Tanto o transporte pesado para ampliar e diversificar as opções da malha de transportes, como para o transporte de passageiros para aliviar a poluição e sobrecarga do sistema que ainda na maioria das cidades utiliza ruidosos ônibus e caminhões movidos a óleo diesel.
      Vamos fazer umas contas, a cidade de Cuiabá, está implantando um sistema de VLT (veiculo leve sobre trilhos) com 22 kms de extensão a um custo de 1,4 bilhão de reais. O sistema terá 32 estações em duas linhas que se cruzam. Isso significa um custo aproximado de 64 milhões por km. Serão 40 composições de 44 metros cada, o equivalente a aproximadamente dois ônibus por viajem, com um intervalo de 3 minutos cada. O sistema será capaz de transportar até oito mil passageiros e cada estação ao ser integrada ao transporte por ônibus e carros de passeio na cidade deverá facilitar o deslocamento de pessoas entre os extremos da capital mato-grossense.
     Ao se observar os dados de tal empreendimento observa-se o alto custo de implantação do sistema. Mas é preciso considerar que é um sistema implantado para sempre, e que irá retirar das ruas milhares de veículos de passeio e ônibus. É um sistema não poluente, extremamente silencioso e que contribuirá para a qualidade de vida do cidadão comum. Este mesmo cidadão que saiu às ruas outro dia pedindo por retorno visível do imposto pago aos governos municipal, estadual e federal.
     É preciso que os planejadores públicos incluam o transporte limpo e silencioso nos planos de nossas grandes cidades para contribuirmos com a qualidade de vida. Melhor ainda, é necessário que estudos sejam feitos com antecedência para escolher o sistema que se adapte mais precisamente às condições de clima e relevo de nossas cidades.
     Antes que cheguemos ao ponto de colapso do sistema de transporte público por que hoje passam as grandes cidades em nosso país (São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte) é preciso que corredores de transporte limpo sejam criados ao longo de nossas cidades que crescem a índices espantosos. Uberlândia é o quarto munícipio mais populoso do interior do Brasil e, portanto precisa pensar grande em termos de deslocamento interno de seus cidadãos, ou então estaremos fadados às mesmas mazelas que o transporte público já apresenta em outras grandes cidades.
     Não podemos nos esquecer da estrutura já montada em termos de corredores de ônibus e estações de embarque e desembarque já existentes em Uberlândia, e que já pode ser utilizada como infraestrutura existente para o barateamento de implantação deste novo sistema. O que fará com que o custo de implantação diminua sensivelmente. Sem dúvida o custo de implantação é alto, mas precisamos pensar em parcerias entre munícipio, estado e governo federal para viabilizar uma obra desta dimensão.
     Os nossos representantes nessas instâncias precisam uniformizar o discurso e reivindicar um sistema de transporte modelo para nossa cidade. É preciso também utilizar o estoque de conhecimento existente em nossa região para que se faça um projeto bem elaborado que seja mais uma referencia em transporte limpo em todo o país.

Publicado na Coluna Ponto de Vista
Jornal Correio de Uberlândia
Data: 30/12/2013


terça-feira, 10 de dezembro de 2013

O Poder

 
Escrever sobre tema tão complexo é algo delicado. Pois o poder significa ter domínio sobre as coisas ou pessoas, é ser capaz de decidir sobre que consequências essas decisões irão ter. Possuir essa capacidade é algo inebriante, é como estar sobre o efeito de drogas alucinógenas, pois neste mundo do poder quase sempre o que parece não é. Neste mundo se alguns têm poder e muitos não o têm, a sociedade passa a viver a serviço de poucos. Embora o discurso quase sempre seja de que a sociedade e a comunidade devem servir a todos na mesma proporção. Nossa sociedade infelizmente é dirigida pelo poder dos que têm a controlar os que não têm, uma batalha diária pela igualdade social que aparece quase sempre no discurso diário de todos, mas na prática é algo muito diferente.
 
Parecemos todos com aquele coelho que tem uma cenoura presa na sua cabeça a alguns centímetros de sua boca e que corre desesperadamente para alcançá-la. A cenoura é a verdadeira representante daqueles nossos sonhos que sempre insistem em dar quatro passos adiante quando caminhamos dois em sua direção. O poder de certa minoria que consegue tudo em detrimento da maioria é o que corrói a sociedade capitalista, a ambição sem medida e o desejo de poder de poucos discrimina aqueles que pouco ou quase nada tem. Ter ambição é algo saudável, pois ela nos faz progredir. Mas ser ambicioso ao ponto de ser desonesto e ignorar leis e regras é algo doente que merece muito cuidado e observação.
 
O poder corrompe, diz o ditado popular, mas talvez mais importante que ter poder é saber dosá-lo a ponto de o poderoso ter consciência do quanto seus atos afetam a vida de outras pessoas que às vezes nada tem a ver com suas decisões. O poder pode modificar vidas, destruir sonhos e aspirações; mas o poder nas mãos do sábio e cauteloso pode construir e produzir bens inimagináveis. Esta elucubração filosófica sempre nos remete ao poder de decidir dos políticos e legisladores. Portanto é muito importante que ao escolher nossos representantes tenhamos consciência e o cuidado de que não dar nosso aval a um psicopata que será hipnotizado pelo canto da sereia. Ter o poder é se cobrir de responsabilidade e representar com dignidade aqueles que te incumbiram de tal missão. Ter o poder é saber que junto com o bônus veem o ônus da missão que deverá ser bem desempenhada.
 
A ambição pelo poder costuma cegar o individuo e ele não consegue enxergar além do seu objetivo maior que é exercer o controle que sempre almejou. O individuo não tem tempo para pensar que quando tem o poder ele o tem delegado pela comunidade que representa, e a ela deve prestar contas de suas decisões. É muito comum que decisões sejam tomadas não em prol de toda comunidade, mas de um grupo de indivíduos próximos do poderoso e que pretensamente o ajudaram a chegar até o tão almejado posto.
 
Este é um erro primário geralmente praticado por quem tem pouca visão de futuro, porque mesmo que ele não tenha sido guindado ao posto de poder por toda a comunidade ele deveria desempenhar bem sua tarefa para convencer seus opositores de que estavam enganados e ele era a pessoa certa para o posto. Mas não é assim que funciona a mente dos poderosos, eles sempre querem se aproveitar do tempo que tem no poder para usufruir o máximo das benesses da posição que ocupam. E o poder não aceita críticas, nem que sejam construtivas, pois existe sempre o argumento que quem critica o faz simplesmente por ser opositor. Por isso o poder não é para qualquer um, mas sim para aqueles que têm o desprendimento e a sabedoria de entender sua transitoriedade.
 
 
Publicado na Coluna Ponto de Vista
Jornal Correio de Uberlândia
Em 09/12/2013

domingo, 20 de outubro de 2013

O Grande Poeta


No último dia 19/10/2013 comemoramos o centésimo aniversário do grande poeta Marcus Vinicius da Cruz e Mello Moraes, um grande nome para uma pessoa de talento proporcional e que tratava a tudo e a todos no diminutivo de forma carinhosa.  Vinicius de Moraes, este homem carinhoso e apaixonado pelas mulheres foi um dos maiores poetas e letristas de música que o Brasil já conheceu. Quem não conhece as músicas “Garota de Ipanema”, “Eu sei que vou te amar” ou “Chega de saudade”? Foi tão apaixonado pelas mulheres que se casou nove vezes.

Existe muita coisa escrita sobre ele, mas é sempre lembrado como “o poetinha”, pelo diminutivo que ele usava para os amigos em sinal de intimidade, este diminutivo não faz jus ao grande poeta que foi e ao legado que deixou.  Por este legado ele é sem dúvida alguma um dos grandes nomes da língua portuguesa contemporânea. Ele nasceu no Bairro do Jardim Botânico no Rio de Janeiro a três quadras da Lagoa Rodrigo de Freitas. Vinicius era Botafoguense, e esta paixão deveu-se também ao fato de ter se mudado ainda criança para o Bairro de Botafogo, onde morou em vários endereços.

Teve parceiros como Toquinho, Carlos Lyra, Baden Powell de Aquino, João Gilberto. Edú Lobo e Chico Buarque. A todos tratava com a maior deferência e com a mesma simplicidade que dedicava a todos os seus conhecidos. Desde os parceiros famosos até os inúmeros amigos e vizinhos de quarteirão que possuía em torno de sua residência na Gávea, o último lugar em que morou no Rio de Janeiro.

Vinicius foi um homem inteligente e extraordinário, pois conviveu com a descontração das amizades no Rio de Janeiro, até a amizade descontraída com presidentes como Juscelino Kubitscheck que a música lhe proporcionou. Existe registro dele sendo requisitado pelo presidente, no final da década de 50, a ir com seus amigos animar saraus no Catetinho em finais de semana, na época da construção de Brasília.

Foi um crítico do regime militar, que o exonerou da diplomacia após severas críticas ao regime político, emitidas desde um encontro cultural em Portugal. Onde recitou em protesto ao golpe militar o poema “Pátria minha”. Teve seus poemas lidos em reuniões sindicais onde o então líder sindicalista Luís Inácio da Silva, o Lula, leu seu poema “O Operário em Construção” em uma assembleia no grande ABC. Foi um homem à frente do seu tempo, pois participou ativamente da vida do país publicando inúmeros livros e criando a letra de inúmeras canções inesquecíveis que compõem o cenário musical brasileiro.

Como se pode observar, a alcunha de “Poetinha” não se encaixa bem neste homem que como intelectual foi um dos poetas maiores da língua portuguesa contemporânea, que publicou livros, fez letras de dezenas de músicas que fizeram parte de trilhas sonoras para a televisão, teatro e cinema. Suas músicas ficaram em cartaz em casas de show no Rio de Janeiro e São Paulo por meses a fio, e passearam pelo repertório de uma dezena de cantores e cantoras famosas. Sem mencionar que estes shows foram apresentados em casas de espetáculo no Brasil e no exterior.


Este é o poeta que contribuiu para que a música brasileira fosse conhecida e reconhecida ao redor do mundo. Fez letras de músicas que dão feições á cultura brasileira, desde a música, passando pelo teatro e até o cinema no Brasil da sua época. Faço este texto em homenagem ao homem que soube retratar em suas poesias a verdadeira alma brasileira. Nos cem anos de seu nascimento, temos certeza de que será eterno.

Publicado na Coluna Ponto de Vista
Jornal Correio de Uberlândia
Data: 28/10/2013

sexta-feira, 11 de outubro de 2013

Meu colega o Professor DB.


Não vou citar nomes neste texto, pois esta é mais uma história como tantas outras de dificuldades de estudantes que vieram buscar o futuro em nossa cidade. Tenho certeza que quem o conheceu ao ler esta homenagem saberá de quem se trata. Ele veio para Uberlândia estudar como muitos jovens esperançosos e cheios de vinda, em busca de um futuro melhor, nos meados da década de 70 do século passado. No final deste ano lá se vão 40 anos. Ele veio de Santos, São Paulo, com muita dificuldade, pouco dinheiro, onde o pai, que trabalhava na administração do serviço de estiva no porto, e a mãe muito rigorosa o educaram para uma vida honesta e cheia de sacrifícios. Fez o vestibular e passou para Engenharia Elétrica.

Foi trabalhar em uma empresa de engenharia como desenhista, onde em meio a todo a ferramental de engenharia ainda poderia sobrar um tempinho para estudar. Afinal de contas ele estava no meio que havia escolhido como profissão. Trabalhava muito, longas horas em cima da prancheta, os estudos na FFEU - Faculdade Federal de Engenharia de Uberlândia, o futebol de salão e os novos amigos longe da terra natal fizeram com que ele aprendesse a amar a terra que havia escolhido para vir estudar. Devido aos sacrifícios foi um homem de vida espartana, muito simples e humilde entregou o melhor de si sempre em tudo o que fez.

Este homem foi meu colega em algumas disciplinas do curso de graduação em Engenharia, e entre algumas passagens de nossa riqueza de saudáveis estudantes pobres me lembro de uma passagem, com este colega, que ficou bastante marcada em minha mente. Nos idos de 1975 estávamos na cantina no intervalo de aulas, e ambos tínhamos um dilema, o dinheiro que tínhamos daria para voltar de ônibus para casa ou comprar um quitute na cantina e voltar a pé. Combinamos então que cobriríamos a pé no fim do dia os 3 km que separavam a Faculdade Federal de Engenharia de Uberlândia, hoje Campus Santa Mônica da UFU, do centro da cidade. E assim voltamos felizes para casa caminhando, conversando e contando um com o apoio do outro.

Este homem de hábitos simples, após cinco anos de estudos e a formatura, passou a trabalhar como Professor Auxiliar na faculdade que o abrigara nos últimos anos. Sempre muito dedicado foi recrutado pelos seus superiores para fazer o mestrado na EFEI – Itajubá, hoje UNIFEI e depois o doutorado pela UNICAMP. Formou uma bela família, com um casal de filhos, que passaram a ser junto com a esposa e o trabalho sua razão de viver.  Junto com a docência, trabalhou como engenheiro do setor de manutenção elétrica e junto com projetos de economia de energia para a UFU, desenvolveu também projetos filantrópicos em nossa cidade. Orientou estudantes de mestrado que o respeitavam pelo conhecimento, humildade e simplicidade.


Faço esta homenagem a este colega, do qual fomos privados do convívio material, e a poucos dias da merecida aposentadoria, combalido pelas doenças do corpo material, se recusou a aposentar por invalidez. Para ele seria uma desonra tal sorte, após tantos anos de dedicação. E em um dia de abril de 2012 após a defesa de um de seus estudantes de mestrado, para o qual ele foi trazido ao trabalho pela esposa com muita dificuldade para registrar nesta ata de defesa de mestrado, o último ato oficial de sua vida; ele voltou para casa e desde dia para o dia seguinte se foi para sempre acompanhado por anjos de luz, sem nenhuma honraria, descansou sem dar tempo sequer de se aposentar, sem nos deixar agradecer pelo convívio. Com a maior sinceridade faço esta tardia, porém singela homenagem a você meu colega Professor DB.

Texto publicado em 10/10/2013
Jornal Correio de Uberlândia
Coluna Ponto de Vista

domingo, 8 de setembro de 2013

A cidade e o movimento das pessoas.


Por que as pessoas se movimentam nas cidades?  Isto se dá pelas mais diversas razões, mas sem sombra de dúvida, e sem nenhuma pesquisa, é fácil concluir que elas se locomovem para cumprir suas obrigações diárias, quer seja para trabalhar, estudar, atender um chamado de amigos ou parentes e até pela simples necessidade de se socializar. Os pesquisadores especialistas em transportes de nossa cidade já sinalizam que não é possível ignorar o fato que em dez anos teremos mais de um veiculo por habitante rodando em nossas ruas. O espaço será insuficiente para todos e encontrar espaço para estacionar será difícil e muito caro.

Em certos países mais desenvolvidos que o nosso, para se comprar um automóvel o cidadão deve comprovar que o veiculo não ficará na rua e que possui espaço em casa para guardá-lo. Na cidade de São Paulo, já se prioriza o transporte público em detrimento do transporte individual com automóvel, com isso a cada dia, os motoristas destes veículos encontram mais dificuldades em se deslocar e o tempo de deslocamento fica cada vez maior. Tudo isso com a priorização do transporte de pessoas em grande escala via sistemas BRT, metrô e veículos leves sobre trilhos.

A cidade de Uberlândia não pode mais esperar ser atropelada por uma realidade que salta aos olhos quando se observam os números de crescimento de veículos com as ruas permanecendo as mesmas. As vias para circulação destes veículos não vão aumentar na mesma proporção, e a cidade e seus cidadãos são atropelados pelo caos da deficiência no sistema de transporte urbano. Para ver o que isto significa, não é preciso ir muito longe, basta ir visitar as cidades com mais de um milhão de pessoas que não se preocuparam em priorizar o transporte coletivo.

Um exemplo disso é a cidade de Campinas, onde a administração municipal não deu a mínima atenção a esta realidade que salta das estatísticas para o nosso dia a dia. O transporte público hoje é de baixa qualidade e o povo se vira como pode com a administração municipal de costas para o problema de locomoção do cidadão. Para mantermos Uberlândia a cidade moderna, de povo arrojado e empreendedor é preciso que a administração pública municipal seja o agente catalizador do planejamento do transporte público de nossa cidade para a próxima década.

Que se convoque os especialistas em transporte urbano, engenheiros, técnicos para pensar e projetar o transporte urbano da próxima década, utilizando a mais moderna tecnologia proporcionada pela tração elétrica, um sistema que poderia ser a coluna vertebral e permanente de um transporte público integrado com as cidades vizinhas. Não se pode esquecer que Araguari e Uberaba já estão ligadas com nossa cidade pelos trilhos da ALL (América Latina Logística). Um transporte sobre trilhos facilitaria o deslocamento na cidade e a integração com os sistemas já existentes com as cidades vizinhas.

Sabemos que nossa cidade tem muitas demandas de maior urgência e que talvez o transporte urbano não seja uma demanda urgente hoje. Mas é preciso estudar o problema antes que o mesmo seja de urgência para se evitar o caos e o excesso de demanda por transporte público que já afligem as grandes cidades em nosso país. É preciso que comecemos os projetos hoje para não sermos pegos de surpresa e planejarmos hoje como será o deslocamento das pessoas com a Uberlândia de mais de um milhão de habitantes e excesso de carros nas ruas de amanhã.


Pulicado em 12/09/20913 

Coluna Ponto de Vista
Jornal Correio de Uberlândia

quinta-feira, 15 de agosto de 2013

Energia: O alto custo da redução das tarifas.


Num cenário baseado em sua totalidade por um modelo hidrotérmico de energia, o governo do Brasil insiste no autismo de achar que temos um sistema predominantemente hídrico e que água não custa dinheiro. O sistema é hidrotérmico porque as usinas hidráulicas sozinhas não conseguem suprir o atual pico de demanda de energia de 80 GW. Soma-se a isso o fato que as usinas térmicas são usadas de forma intermitente para cobrir as possíveis ausências das máquinas hidráulicas. Uma forma pouco aconselhável de utilizar usinas térmicas, e que só contribui para a redução de sua vida útil.

A boa técnica recomenda que usinas térmicas sejam usadas como base de geração, ou seja, elas foram feitas para gerar energia ininterruptamente e não para serem usadas de forma intermitente. O problema é que estas são mais caras, tanto ligadas quanto desligadas do sistema, pois sua manutenção é onerosa e precisam estar sempre prontas para entrar em operação. Já que precisam estar sempre prontas para entrar em operação, que fiquem permanentemente ligadas ao sistema fornecendo a energia da base.

O problema é que decisões políticas reduziram a fórceps a tarifa de energia elétrica, o faturamento das empresas de energia elétrica caiu drasticamente, e as tarifas vão fazer ir para o vermelho a diferença entre receita e despesa. Sem lucro não há como investir em um país que praticamente precisará dobrar sua capacidade de produzir energia em dez anos, as demandas estimadas para o país, mantendo o mesmo ritmo de crescimento, em 2010, 2015 e 2020 são respectivamente de 88 GW, 118 GW e 154 GW. Seremos capazes de suprir esta energia com contenção do lucro nas empresas de energia via contenção artificial das tarifas? Qual será o custo das medidas políticas atuais sobre o custo futuro da tarifa de energia elétrica?

Para quem sobrará o abacaxi de trazer realidade às tarifas de energia elétrica? Para tarifas mais baratas é preciso utilizar energia mais barata. Todos nós já sabemos de passado recente o que acontece quando se utiliza a energia hidráulica mais barata à exaustão e São Pedro teima em não mandar chuva para recuperar reservatórios. É uma irresponsabilidade a forma como se utiliza energia hidrotérmica em nosso país. Estas decisões pouco responsáveis adotadas hoje causarão impacto futuro quando a conta das decisões políticas virá a ser cobrada.

A justificativa dos políticos é que a energia térmica a gás e óleo pesado é poluente e cara, isso é uma meia verdade, pois modernos sistemas de filtros tornam o sistema bastante limpo, o preço do combustível é caro, mas quanto nós iremos pagar pela energia no futuro com os projetos hidráulicos possíveis sendo reduzidos a olhos vistos por motivos ambientais? Não existindo mais reservas hidráulicas firmes disponíveis teremos que partir de qualquer forma para as usinas térmicas, a última reserva de energia firme disponível. Uma vez que a energia alternativa eólica e solar é intermitente e funciona com base forte na estatística da presença ou não do vento e do sol.

A alternativa talvez seja as novas fontes de energia com forte incentivo na produção da energia a partir de biomassa e biocombustíveis, um setor em que o país é fortíssimo e merece atenção especial em vista da grande quantidade de biomassa disponível a partir da indústria do açúcar e álcool e do milho. Espera-se que sejam adotadas medidas de estimulo real às energias renováveis e autoprodução de energia, ou caminharemos para o colapso.

Publicado na Coluna Ponto de Vista

Jornal Correio de Uberlândia
Data: 21/08/2013

segunda-feira, 5 de agosto de 2013

Precisa-se do homem institucional.


Nestes nossos dias vivemos um exacerbado culto ao personalismo, uma época em que o culto pessoal é muito mais importante que a tradição das instituições. Em realidade vos digo que é exatamente o contrário, as instituições são muito mais importantes que os homens em sua função de servir. Os homens passam, as instituições ficam. Estamos desesperadamente à procura de homens que sejam institucionais e que tenham consciência de que estão aqui a serviço do seu semelhante.

Precisamos de homens que sejam institucionais que tenham certeza que o seu sucesso seja a serviço da comunidade em que vive; homens que não cultuem o personalismo e não visem somente o seu bem estar e o de seus familiares, mas o bem estar do outro desconhecido que vive na mesma comunidade. Que o problema da comunidade e da instituição que dirige seja realmente um problema a ser resolvido, e não varrido para debaixo do tapete se não for conveniente para si próprio e para os seus.

Todos nós indistintamente dependemos de instituições, quer seja ela uma instituição federal, estadual ou municipal. Dependemos da escola onde estudamos, dos serviços públicos, dos órgãos classistas dos trabalhadores e dos organismos governamentais que devem obedecer a um cipoal de regras e leis que nem sempre são cumpridas. Nestas instituições o culto à personalidade é muitas vezes tão exacerbado que o ocupante da direção se julga dono do que é público e pratica atos à revelia do que é melhor para todos.

Em geral os personalistas tem a presunção de achar que o que fazem é o melhor para toda a comunidade, cultuando um personalismo que nos remete aos piores regimes ditatoriais. Estamos em busca de homens institucionais, que tenham consciência que dirigir um organismo é escutar e fazer, sem muita conversa e mais delongas, pois o tempo urge. Converso sempre com um velho amigo que já ocupou cargos de direção em órgãos federais. Um dia ele me disse: ­_ Muitos homens imaginam que o sucesso dentro de uma comunidade depende de impedir que os outros também tenham sucesso.

Mas a verdade maior é construir algo em que o sucesso possa ser dividido por toda a comunidade, além do compartilhamento de toda a responsabilidade. Pois o sucesso do grupo também será o sucesso de seu dirigente. O bem estar do dirigente será o bem estar da comunidade, não é correto pensar que só se dá valor a algo se somente uma pessoa ou família está bem, é preciso que ações comunitárias sejam direcionadas para que a maioria usufrua de seus benefícios.

É certo que as pessoas são muito importantes quando fazem parte de comunidades e que as instituições estão aqui para servi-las. Mas uma pessoa não pode dirigir uma instituição somente pensando em si e nos seus. Os recursos hoje são muito limitados e não canalização ou a sonegação de recursos para um determinado fim fazem com esta atividade fim se deteriore e acabe cobrando um preço alto daquele dirigente. Precisamos, portanto de gente que pense que as instituições estão acima do enriquecimento pessoal e familiar a custa de tantos membros da comunidade.

Que saibamos buscar na escolha de nossos representantes de todos os níveis, aquele homem ou aquela mulher que se preocupe mais com o bem comum do que com o bem próprio ou de seus familiares. Outro dia um amigo me disse que só escolheria representante para qualquer cargo se não vislumbrasse neste o culto ao personalismo que tantos malefícios têm causado às instituições que congregam nossa coletividade. Que venham então os homens e as mulheres institucionais.

Publicado no Jornal Correio de Uberlândia
Coluna Ponto de Vista
Data: 04/08/2013

segunda-feira, 29 de julho de 2013

Agenda Positiva


Esta semana ouvimos que nosso governo irá criar uma “agenda positiva” para atender aos protestantes que invadem as ruas de nossas cidades e paralisam o país. Bastaram os estádios de futebol começar a ficar prontos para as Copas, e o brasileiro tomou consciência do que é o padrão FIFA de qualidade. Agora ele quer este padrão de qualidade para o transporte público, escolas públicas, hospitais, enfim para todos os serviços públicos pelos quais pagamos e não temos.

O que é “agenda positiva”? Esta resposta vai depender de como nossos políticos interpretam a semântica. Este termo quando visto sob a ótica política pode ter o objetivo de divulgar somente os acontecimentos positivos, ou as bondades praticadas por nossos governantes; varrendo para debaixo do tapete as barbaridades que ocorrem no gerenciamento dos gastos públicos desde o governo federal até a esfera municipal, já bem próximo de todos nós. Isto é tudo que o povo não quer.

Esperamos que “agenda positiva” seja um rol de medidas, ou pacotes de bondade, como costuma divulgar a mídia, para melhorar a educação, a saúde e a segurança pública. Para se ter uma ideia de quanto custa educação, saúde e segurança pública de qualidade, basta pesquisar o quanto gastam os países desenvolvidos com este tripé de serviços. Mas antes de tudo é preciso demonstrar inteligência nos gastos e lembrar que a “agenda positiva” não significa equipamento de qualidade, é preciso ter recursos humanos de qualidade bem remunerada e instruída.

Atualmente não se atrai recursos humanos de qualidade sem boa remuneração e sem equipamento para trabalhar. Deixar que nossas escolas, presídios e hospitais desçam ao nível de sucata, para depois tentar recuperá-los gastando-se mundos e fundos, é uma maldade sem precedentes para com o cordial e amistoso povo brasileiro. A população sai às ruas para reclamar seus direitos, não para pichar, fazer baderna ou depredar. Quem faz baderna e destrói as cidades são os arruaceiros e baderneiros sem perspectivas, entretanto é preciso ter um bom  horizonte à frente, para que nossos jovens tenham esperança e não abracem a baderna e a arruaça.

Para nossos jovens trabalhar com educação, com o sistema correcional ou hospitalar é um mero bico para se buscar uma profissão definitiva e mais bem remunerada. Nossos jovens transformaram-se em fazedores de concurso em busca de um emprego bem remunerado e não de uma profissão que os satisfaça e pela qual trabalharão com prazer. O que foi feito da vocação para determinada profissão? Isso acabou? Onde na escola existe um orientador para guiar o estudante para aquela profissão pela qual tem vocação natural?

Falta orientação no lar e na escola. Porque infelizmente não fomos preparados para aferir as habilidades naturais de nossos filhos e estudantes. A “agenda positiva” está dentro de cada um de nós, ao incutirmos em nossos filhos que o sucesso profissional é uma consequência natural do prazer e amor que cada um tem pela sua profissão. Como disse João Ubaldo Ribeiro em seu artigo “Ninguém sabe em que vai dar” sobre os protestos que sacodem o país.

As respostas para os questionamentos exibidos durante os protestos estão todas dentro de nós. Porque continuamos elegendo políticos corruptos que roubam o país? Porque alguns meses após as eleições já não nos lembramos em quem votamos? A culpa está dentro de nós porque aceitamos partidos políticos que vivem defendendo o óbvio, mas que nunca fazem nada de concreto em benefício do cidadão que paga imposto, e muito.

Publicado na Coluna Ponto de Vista
Jornal Correio de Uberlândia
Data: 17/07/2013

domingo, 23 de junho de 2013

E o VLT?


O governo federal libera bilhões de reais em verbas para a viabilização de projetos de VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) para cidades brasileiras que tenham seus estudos sobre o assunto em fase de conclusão. Esta noticia é muito boa, pois surge num momento em que o modelo de transporte público nas grandes cidades brasileiras começa a dar sinais de esgotamento. O transporte público em São Paulo nunca foi tão mal avaliado há décadas. Protestos violentos sobre o alto preço das passagens e a péssima qualidade dos serviços de transporte se instalam e produzem centenas de vítimas nas grandes cidades.

Some-se ao fato que realmente os transportes públicos estão muito abaixo da crítica o fato que a polícia em nosso país é totalmente despreparada para coibir manifestações violentas. Aqui atiram primeiro e perguntam depois. Transporte público se faz com planejamento e com décadas de antecedência. Nossa cidade deveria ter grupos de trabalho pensando como será feito o transporte urbano quando a população dobrar de tamanho. Que passos serão dados para se chegar a um sistema de qualidade e viável financeiramente?

Um amigo disse que em Uberlândia, uma funcionária de um Shopping que sai do trabalho e pega ônibus tarde da noite em final de expediente e mora a 6,2 quilômetros do trabalho, demora cerca de uma hora e quarenta minutos para chegar a casa. Ora uma pessoa caminhando normalmente caminha um quilometro em dez minutos, a velocidade de cem metros por minuto. Se fosse caminhando para casa esta pessoa levaria sessenta e dois minutos para voltar para casa. De ônibus ela viaja a uma velocidade de sessenta e dois metros por minuto, muito menor do que uma pessoa normal caminhando.

Se viajando de ônibus o veiculo viaja a uma velocidade menor do que uma pessoa caminhando, isso indica que algo vai mal em nosso sistema de transporte público que precisa ser urgentemente reestudado e melhorado. De última hora não se faz nada veja o projeto VLT de Brasília que por açodamento e suspeitas de problemas na licitação foi retirado do portfólio de obras listadas para ficares prontas para a copa de 2014. O GDF desistiu, as obras já estão paralisadas, e vai inclui-la nas obras listadas no PAC – Plano de Aceleração do Crescimento.

Mais uma vez o transporte público é vítima de manobras pouco recomendáveis para assaltar o bolso do contribuinte. Não é sem razão que acontecem nas principais cidades do país sinais de cansaço com tanto pouco caso com nossos trabalhadores. Se gasta muito dinheiro com obras para eventos internacionais enquanto hospitais continuam superlotados, mal aparelhados e com médicos se recusando a trabalhar com equipamentos tão obsoletos que beiram o ridículo, e sistemas de ônibus tão antiquados que merecem ser totalmente revistos. A policia mal aparelhada para enfrentar ladrões, assassinos e malfeitores de todo tipo se mostra excelentemente aparelhada para enfrentar as já esperadas manifestações em face dos bilhões gastos para sediar eventos futebolísticos e depois uma olimpíada. O caso típico do dinheiro pago pro você na forma de impostos sendo usado contra você em forma de balas de borracha, spray de pimenta e bombas de efeito moral.

Os protestos se espalham e o mote para convocação dos participantes na Internet faz um alerta aos políticos e diz a eles que o gigante acordou. Agora que o gigante acordou e exige melhor transporte público, onde está aquele projeto de VLT para a Uberlândia do futuro?

domingo, 16 de junho de 2013

Independência ou morte?


Tomamos como algo garantido - e nem refletimos - como é prazeroso ter um corpo sadio e a independência que esta saúde nos proporciona. Podemos praticar esportes e fazer qualquer atividade corporal sem nenhum problema. É bom refletirmos sobre esta nossa capacidade e, ao mesmo tempo, nos lembrarmos daqueles que vivem a expensas de uma máquina para sobreviver, às vezes com muitas limitações físicas.

Existe no Brasil hoje mais de 90.000 pacientes em tratamento por diálise. Como neste número não foram computados pacientes de algumas clínicas que só atendem particulares ou convênios médicos também particulares, é provável que haja mais de 100.000 pacientes nessa situação. Deste total, cerca de 80% são atendidos pelo SUS (Sistema Único da Saúde). (Alguns convênios médicos ‘dão um jeitinho’ de negar atendimento a seus cooperados, que acabam, quando precisam, sendo atendidos pelo SUS, inchando ainda mais o sistema público.)

As clínicas de diálise são regulamentadas por diversas portarias da ANVISA/Ministério da Saúde, sendo a mais importante a RDC 154, de junho de 2004. Esta portaria, ainda vigente, estabelece obrigatoriedades de fundo social, que oneram sobremaneira as clínicas, mesmo sem estarem diretamente ligadas à atividade das clínicas - e que não são compensadas financeiramente pelo SUS. Por exemplo:
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          - Até poucas semanas atrás, as clínicas eram obrigadas a fornecer suporte alimentar aos pacientes em diálise, sem nada receber por isto; recentemente, uma liminar judicial tirou esta obrigatoriedade das clínicas, por ser absurda. (No entanto, a maioria das clínicas contínua arcando com esta despesa extra por questões humanitárias.)

   - A RDC 154 sobrecarrega as clínicas com a responsabilidade de internação de seus pacientes e pelo seu transporte, quando necessário, para receberem o tratamento dialítico, quando estes não forem fornecidos pelo serviço público. Como quase sempre os serviços públicos estão sobrecarregados, com frequência o custo de internações, inclusive em UTIs, recai sobre a clínica!
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    - Medicamentos não padronizados pelo serviço público - e que são frequentemente necessários ao tratamento de pacientes renais - acabam ficando à custa das clínicas, já que o SUS não paga por eles.
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         - É preciso ressaltar que os equipamentos necessários para hemodiálise são importados, pois o Brasil não fabrica similares, assim como a maioria de seus insumos. E as clínicas de diálise, por serem particulares, não são beneficiadas com nenhum tipo de incentivo fiscal, seja para aquisição ou manutenção de equipamentos, mesmo prestando um  serviço de saúde pública, que deveria ser, evidentemente, da competência de hospitais públicos ou beneficentes. Mas, por causa da incapacidade de estes suprirem a demanda, repassam esta responsabilidade para clínicas privadas.
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      - A remuneração do SUS pelos serviços médicos prestados chega a ser ridícula em alguns casos e tem sido assim por mais de 20 anos; portanto, não é culpa exclusiva do governo atual, que apenas mantém o status quo. Os procedimentos, além de mal pagos, são às vezes repassados pelo SUS com atrasos que chegam a 90 (noventa) dias com certa frequência. Evidentemente, nunca são corrigidos monetariamente. Alguns exemplos da remuneração de serviços pelo SUS e de seus custos reais estão no quadro abaixo:
PROCEDIMENTO
REMUNERAÇÃO
SUS
CUSTO (médio)
Consulta médica
R$ 10,00 (dez reais)

Sessão de hemodiálise
R$ 179,03
R$ 140,00
Confecção de fístula AV
R$ 246,76
R$ 600,00
Implante cateter DL
R$ 158,81
R$ 180,00
Impl. cateter Permcath
R$ 539,90
R$ 1.400,00
Implante cateter PD
R$ 203,98
R$ 2.500,00
DPA – mensal
R$ 2.511,69
R$ 2.550,15
DPAC – mensal
R$ 1.960,44
R$ 1.915,15
...


     DPA = diálise peritoneal automática
DPAC = diálise peritoneal ambulatorial contínua

Considerando a remuneração acima, se uma clínica mantiver 20 pacientes em DPA + 20 pacientes em DPAC, seu lucro líquido ao fim de 1 mês será de exatos R$ 96,60 (noventa e seis reais e sessenta centavos). Isto se a clínica não pagar honorários aos médicos e enfermeiras que cuidam dos pacientes e sem levar em conta, ainda, o custo de medicamentos que são necessários no tratamento ambulatorial de complicações da diálise peritoneal, como peritonites bacterianas – e que, mais uma vez, não são compensados pelo SUS.

É bom filosofarmos um pouco sobre aqueles que vivem dependentes dos tratamentos periódicos da diálise. Circula a notícia de que estes pacientes passam por momentos de incerteza, uma vez que o dinheiro pago pelo SUS às clínicas é insuficiente para cobrir os custos operacionais – e, de fato, algumas clínicas já fecharam as portas e outras estão em situação pré-falimentar, por dívidas com fornecedores, com bancos e com a receita federal.  

Em fevereiro deste ano, depois de um atraso de cerca de 90 dias no pagamento pelo SUS às clínicas, houve uma manifestação em nível nacional de protesto, que resultou em uma reunião extraordinária no Ministério da Saúde (MS). Participaram da reunião o Coordenador de Média e Alta Complexidade do MS, o presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN), da Associação Brasileira dos Serviços de Diálise e Transplante (ABCDT) e a coordenadora do foro nacional de nefrologia pela internet, Nefroforum, Dra. Carmen Tzanno Martins. Depois de muita argumentação, foi, a duras penas, concedido um aumento de 5% (cinco por cento) na remuneração do SUS para a hemodiálise, que passou de R$ 170,50 para R$ 179,03 a sessão. Foi um aumento irrisório, inferior, portanto, à inflação oficial de 2012, sendo que as remunerações dos procedimentos acessórios da hemodiálise (fístula, cateter etc.) e da diálise peritoneal permaneceram os mesmos. Mas, o Dr. Fogolin pediu aos participantes da reunião que tivessem paciência, pois “em junho próximo haveria um aumento significativo” de todos os procedimentos. O fato é que junho já chegou, não houve aumento nenhum e não se fala mais nisso! Mais uma promessa vã, infelizmente tão comum em coordenadores de postos chaves no governo.

O pagamento às clínicas sai do Fundo Nacional da Saúde, do Ministério da Saúde. Isto é, não pertence ao orçamento dos municípios. No entanto, o pagamento é depositado na conta bancária das prefeituras, quando o regime das mesmas é de gestão plena da saúde. Quando José Serra foi ministro da saúde, no governo de Fernando Henrique Cardoso, foi editada uma lei que obriga as prefeituras a repassar o dinheiro às clínicas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a partir do dia do depósito. No entanto, o que vem acontecendo na maioria das cidades é que o dinheiro fica retido ou é desviado para outros fins (mesmo sendo dinheiro ‘carimbado’ para as clínicas) por períodos que chegam, em casos extremos, a até 3 meses! É o que aconteceu recentemente em Ituiutaba, o que motivou paralisação da única clínica de diálise daquela cidade por 02 (dois) dias, o que teve repercussão na mídia nacional.  

Recentemente, o SUS tem encaminhado cartas aos pacientes em tratamento por hemodiálise revelando um valor que seria correspondente ao custeio de seu tratamento mensal nas clínicas. Com isto, pretende convencer os pacientes que as clínicas são muito bem remuneradas. Só que o valor que revelam corresponde a 03 (três) meses de tratamento – e não a 01 (um) mês apenas, como parece na correspondência. Trata-se de uma propaganda de baixíssimo nível, imoral, antiética e mentirosa; basta dividir o valor por 3 (três) para saber quanto as clínicas recebem por mês e por paciente em hemodiálise.

A vida do paciente renal crônico só é mantida se ele se submete a tratamento dialítico ou a transplante renal. Se, por um lado, é incômodo ficar 3 vezes por semana ligado a ua máquina para filtrar seu sangue para remover substâncias nocivas que intoxicam seu organismo pela falência dos rins, por outro lado é altamente confortador saber que este tratamento o mantém vivo e, muitas vezes, com capacidade laborativa. Daí o receio que ele, paciente renal, tem quando fica ciente da situação crítica de gestão financeira de muitas clínicas de diálise, situação esta que pode resultar em desativação por completo de sua atividade.

É preciso que as autoridades responsáveis pela saúde pública do Brasil levem, finalmente, a sério a situação caótica em que muitas clínicas de diálise dependentes do SUS se encontram. A interrupção da oferta desta modalidade de tratamento aos pacientes renais crônicos significa a condenação à morte de quase a totalidade deles em poucos dias ou semanas.  É absolutamente necessário que sejam corrigidas as distorções tanto da remuneração do SUS quanto do comportamento das prefeituras para com as clínicas de diálise com urgência – e a população espera que estas providências sejam tomadas JÁ.

Prof. José Roberto Camacho
UFU – Engenharia Elétrica
e.mail: jrcamacho@ufu.br

fone: 3239.4734

domingo, 26 de maio de 2013

Se dirigir, não beba.


O que é mais prazeroso para você? Beber ou dirigir? Uma coisa não combina com a outra e finalmente e felizmente dirigir bêbado no Brasil, além da multa salgada, virou crime. Todo país civilizado assume essa postura de tolerância zero para pessoas que insistem em dirigir sob o efeito do álcool ou de substâncias proibidas. Gosto de tomar as minhas cervejinhas com os amigos. Outro dia um amigo me levou para beber em um boteco de esquina no Bairro Martins.

Após dez cervejas e salgadinhos divididos por duas pessoas não titubeei, na volta pedi um táxi e de bônus ganhei uma conversa animada com o motorista, chegando à minha casa na maior segurança. Adorei a experiência. Recomendo a todos fazerem o mesmo, ou pelo menos tomar uns drinks quando tem certeza que não vão se colocar entre o banco e o volante de um veículo automotor. Este veículo se transforma em uma arma que pode matar nas mãos de pessoas alcoolizadas ou sob o efeito de alucinógenos, portanto nada mais justo criminalizar o uso de uma arma que pode matar ou até deixar alguém paralitico para o resto da vida.

A condução de um veículo é uma tarefa difícil exigindo do condutor a interação com tudo que acontece no seu entorno, recebendo estímulos e se comportando adequadamente. Dirigir sob o efeito de uma substância psicoativa, além de ser crime, é a causa de grande parte da mortalidade no trânsito em nosso país. Nos últimos anos esses acidentes ceifaram por ano a vida do equivalente a uma pequena cidade de cerca de 30.000 habitantes. Isso não é pouco visto que isso pode ser comparado a uma verdadeira guerra em nosso transito dentro e fora das cidades.

Prometi ao meu anjo da guarda que não mais vou dar esse trabalho para ele. Porque afinal de contas quem nunca bebeu e dirigiu que atire a primeira pedra. Esta mensagem é para aqueles que se embriagam e como super-homens e super mulheres que não são, acabam por provocar acidentes que podem se transformar em verdadeiras tragédias. Transformando a vida das pessoas afetadas em geral para muito pior. É bom pensar, para além das multas e punições de transito, na dor de consciência que pode ser levada para o resto da vida.

As estatísticas nacionais sobre acidentes de trânsito com mortes provocadas por embriaguez e por uso de alucinógenos ou “rebites” são assustadoras, este tipo de droga é muito comum entre os motoristas de caminhão no Brasil, que se utilizam delas para ficarem acordados e dirigirem por até 20 horas ininterruptas. É preciso retirar esses zumbis do volante de veículos pesados. O Brasil é o quinto país do mundo na estatística de mortes no transito, destas cerca de trinta por cento representam mortes por embriaguez e por uso de substâncias químicas de uso proibido.

O trânsito no Brasil, portanto, é uma verdadeira guerra não declarada onde morrem milhares de cidadãos todos os anos. Um prejuízo terrível para o país ao se levar em conta que muitas destas pessoas não morrem e ficam com sequelas e incapacitadas de terem uma vida em sua plenitude. Muitos deles em tratamento em hospitais especializados por anos a fio. É preciso ser duro com infratores, pois há um ditado popular que diz “o melhor pregador é o frade exemplo”. Não bastam leis duras, mas a penalidade deve ser dura, toda a sociedade cobra isso.

Publicado na Coluna Ponto de Vista
Jornal Correio de Uberlândia
Data: 26/05/2013

sexta-feira, 19 de abril de 2013

Silêncio e descanso.


Alguns cidadãos de Uberlândia, nesta mesma coluna, reclamam a aplicação da lei que trata do respeito ao silêncio dentro do perímetro urbano de nossa cidade, escreveram aqui recentemente sobre o assunto o Engenheiro Cicero Heraldo Novaes, diretor do CDL, e o eminente acadêmico da ALU e jornalista J. B. Guimarães, nos dois casos se reclama do descaso do poder público com o ruído emitido em nossa cidade. Quer seja por veículos de grande porte, quer seja pelas boates e bares até altas horas da madrugada.

O que diz a lei? Diferente do que se acredita a Lei do Silêncio não está prevista no Código Civil. O artigo que mais se aproxima do assunto no CC é o artigo 1.277, que diz: O proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que o habitam, provocadas pela utilização de propriedade vizinha.

Já a Lei de Contravenção Penal (LCP) é mais incisiva ao abordar o tema. O artigo de número 42 tipifica a contravenção – Perturbar alguém o trabalho ou o sossego alheios:
I – com gritaria ou algazarra;
II – exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;
III – abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
IV – provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda:

Mais um mito é acreditar que você tem o direito de fazer barulho até às 22h. Saiba que mesmo durante o dia, os ruídos não podem ultrapassar um limite que incomode o sossego da população – 70 decibéis (segundo lei municipal em várias cidades), o equivalente ao ruído de trânsito intenso. Ou seja, fazer barulho durante o dia também é uma contravenção e, como todas elas, está sujeito à pena.

As leis, não há falta delas, a lei estadual 7.302 de 21/07/ 1978 que em seu Artigo Um no Capítulo Um trata da poluição sonora, e a lei municipal 10700 de 09/03/2011 trata do controle e da conservação do meio ambiente, na Seção I do Capitulo II em seu artigo quatro, discorre sobre a poluição sonora, que consiste em infração a ser punida nesta lei, a emissão de sons e ruídos em decorrência de quaisquer atividades que possam prejudicar a saúde, a segurança e o sossego dos munícipes.

O brasileiro precisa aprender a respeitar o direito do outro, pois existe uma linha tênue entre onde termina o meu direito e começa o do meu semelhante. Esta é a teoria do Mínimo Ético, esta teoria surgiu no mundo jurídico pelas mãos de um jurista alemão Georg Jellinek, sua teoria pressupõe que o direito consiste de um conjunto de regras e normas intimamente ligadas que fundamentam regras morais para a sobrevivência da sociedade.

Preceitos éticos, portanto, a partir de certas normas fundamentais devem nortear a convivência harmoniosa da sociedade. Quando se apoia certas práticas em sociedade na transferência de um problema em particular para o próximo, é procurar dividir com ele algo que ele não criou e deve afetar em muito a sua vida cotidiana. Estas práticas não são éticas e podem ser observadas na invasão a que somos submetidos todos os dias em nossos direitos mais fundamentais.

Nenhum trabalhador merece ser acordado no meio da madrugada por gritaria ou algazarra de um bar ou boate nas vizinhanças, é necessário que o Código de Posturas Municipal tenha o poder de coibir tais práticas, e não se aliar a elas.

Publicado na Coluna Ponto de Vista
Jornal O Correio de Uberlândia
Data: 18/04/2013