Pais e professores todos nós os tivemos. Os programas sociais do governo
consomem cerca de metade do orçamento federal. O interessante disso tudo
é que gastos com ministérios como o da Educação e da Saúde deveriam ser
incluídos nas contas como gastos sociais, pois possibilitam aos filhos
das classes menos favorecidas galgarem patamares salariais jamais
imaginados por seus pais de classe média baixa. A mídia nacional em
geral classifica como gastos sociais aqueles que possibilitam um
imediato socorro às famílias de baixa renda, se esquecendo de que este é
também um trabalho de longo prazo que interessa à nação.
Gastos com os ministérios da Educação e Saúde são sempre incluídos como
despesas e não como investimentos sociais de longo prazo. Esse é um
grande erro, pois população mais saudável e mais bem educada fornece, em
longo prazo, cidadãos mais sadios para o trabalho e esclarecidos
politicamente. Mas será que os nossos dirigentes querem mesmo isso? As
manobras e o marketing que se fazem e não se pratica com a educação e a
saúde em nosso país é algo de dar inveja ao mais maquiavélico dos seres.
Professores e médicos da educação e saúde públicas trabalham cada vez
mais e em contrapartida veem seus salários dilapidados ano a ano por
reajustes que não acompanham uma inflação corrosiva. A falta de
entusiasmo pela profissão adicionado ao descaso com o bem público faz
com que tais práticas desvalorizem em muito tais profissões. Uma medida
política interessante seria valorizar esses profissionais
concedendo-lhes a renúncia fiscal e aumentando seus salários pela
isenção do imposto de renda. O relator é o deputado Eduardo Cunha do
PMDB-RJ, que em seu parecer diz: “Com relação ao mérito, a proposta é
legítima, não sendo necessário reparos. Ante o exposto, voto pela
adequação financeira e orçamentária do PL nº 2.607, de 2011, no mérito
pela aprovação do PL nº 2.607, de 2011”. Este parecer foi apresentado em
3 de Abril de 2012 à Comissão de Finanças e Tributação da Câmara
Federal e até o momento de lá ainda não saiu.
Que tal se os sindicatos procurassem acompanhar tal PL e fazer dele mais
um meio de valorizar a profissão de professor pela busca de meios
alternativos de aumento salarial? Qualquer busca é válida, até mesmo uma
sinalização do governo federal de que está disposto a cortar na carne
da tributação para valorizar tais profissões. Um governo que já fez isso
para IPI de automóveis pode muito bem fazê-lo para professores.
Por que o pleito é justo? Este pleito é justo porque professores precisam
de recursos materiais mínimos para acompanhar a evolução do mundo e
passá-la aos seus estudantes, precisam ter acesso à informação como
nenhum outro profissional, precisam deles para se manter atualizados,
esta demanda por recursos financeiros resulta na manutenção de um
professor sempre atualizado e bem preparado. É preciso incluir a
educação como gasto social em nosso orçamento, despesas essas que se
reverterão em médio e longo prazo em receita maior devido a rendas
maiores com níveis de instrução médios mais elevados.
Se todo pai considerar a educação de seus filhos como despesa e não um
investimento para o futuro, o país sucumbirá ao senso prático do
monetarismo imediatista. É preciso que o governo sempre sinalize que a
educação e cultura são caminhos irreversíveis para o sucesso de médio e
longo prazo.
Publicado no Jornal Correio de Uberlândia
Coluna Ponto de Vista
Data: 05/03/2013
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