Um grande país.

A República Federativa do Brasil é um dos maiores países em extensão territorial do globo, o quinto maior, e o maior país da América do Sul, um país de inquestionável riqueza acima e abaixo do solo, com tal dimensão que torna-se incompreensível para seus habitantes, que tal riqueza não seja dividida de forma justa entre ricos e pobres. Infelizmente os mais pobres são os que mais necessitam de projetos sociais fortes e de recursos do estado para terem esperança e terem a chance de alcançarem a independência da assistência estatal. Afinal o estado existe para equilibrar a desvantagem daqueles que vivem na pobreza extrema.

Em nosso país não existe meio termo, aqui se é de extrema esquerda ou de extrema direita, mas o engraçado é que existe de ambos os lados a compreensão de que as pessoas em situação de extrema necessidade precisam dos serviços do estado para assistência médica, segurança, justiça e educação. A história mundial tem exemplos suficientes de que tanto a extrema esquerda como a extrema direita já foram muito prejudiciais à humanidade. O que o ser humano busca é a liberdade para ir e vir, para empreender e enfim ter em mãos a direção de suas vidas e o direito de sonhar por uma vida melhor.

O que pergunto neste texto é, estão nossos representantes fazendo jus ao título de defensores dos interesses dos cidadãos? Estão eles preocupados com os legítimos interesses da nação ou estão preocupados somente com os assuntos relativos às respectivas sobrevivências políticas ou em seus cargos públicos? É preocupante que nossos representantes tenham esse tipo de atitude e cabe a nós escolher de forma inteligente quem irá nos representar. Chega de política rasteira e de dificuldades para a viabilização do suporte estatal para ricos e pobres, quer seja para um grande empreendedor, ou para uma família em situação de grande vulnerabilidade social.

Nosso estado tem que deixar de ser padrasto e simplificar a relação com todos os seus filhos, isso traria um sentimento de reconhecimento e verdadeiro pertencimento à cidadania brasileira em todas as camadas sociais. Para tanto é preciso que o estado empunhe a espada de Salomão, e com sua atitude possa mostrar a toda a sociedade que a intenção é promover justiça em todos os níveis de nossa sociedade, para que não se tenha a sensação que nossos dirigentes estão mais interessados em salvar a própria pele, do que em deixar um legado de esperança e honestidade para um grande país extremamente sofrido.

Prof. José Roberto Camacho

Universidade Federal de Uberlândia

Faculdade de Engenharia Elétrica

A Tabela do Imposto de Renda e a Tributação

O atual governo já anuncia através da mídia escrita que o orçamento proposto para 2019 não prevê correção inflacionária na tabela do Imposto de Renda, segundo o Sindifisco, desde 1996 esta tabela já tem uma defasagem de 95,44%. Levando-se em conta a inflação de 3,7% em 2018, índice oficial já divulgado pelo IBGE.

A correção da tabela do Imposto de Renda teria um impacto nos contracheques de trabalhadores que ganham acima de R$ 1903,98 por mês, a atual faixa de isenção do imposto de renda. Porque advogar uma diminuição no imposto num momento em que o país sofre, devido à crise, uma redução na arrecadação de impostos?

Uma correção na tabela, reduziria de aproximadamente 50% o desconto do Imposto de Renda nos contracheques dos trabalhadores, uma redução na arrecadação em troca de mais dinheiro no bolso do trabalhador para gastar mais, estimular novos projetos familiares e ajudar a reativar a economia. Interessante que nenhum governo faz um estudo sobre o quanto a redução de impostos contribuiria para ajudar a reativar a economia.

Segundo a Teoria Econômica baseada na Curva de Lafer, essa curva mostra que sucessivos aumentos de impostos não necessariamente podem representar aumento da receita. Governos tem a tendência do aumento indiscriminado de impostos, e muitas vezes não tem a mínima noção se esses aumentos de imposto representam um aumento real e proporcional na receita.

Outra questão bastante polêmica em nosso sistema de arrecadação de impostos é que o Imposto de Renda começa incidir sobre a quantia de dois salários mínimos, o que torna o imposto altamente regressivo (taxando mais quem recebe menos). Por definição o salário é uma soma que a pessoa recebe como consequência da realização de um serviço ou trabalho, montante que se é concedido de forma regular em dado período de tempo.

O salário é utilizado pelo trabalhador para suprir suas necessidades e de sua família. Necessidades de alimentação, moradia, educação e locomoção para que ele e sua família possam sobreviver com dignidade.

O menor salário isento de Imposto de Renda é de quase dois salários mínimos. Não seria a hora de um sistema de arrecadação bem-intencionado, aliviar um pouco a taxação sobre os trabalhadores pessoa física que recebem somente salário e voltar o seu olhar para as grandes empresas e pessoas jurídicas (grandes investidores, bancos e agências de investimento) com seus lucros bilionários e que contribuem com cifras irrisórias comparadas com o lucro anual obtido? Justiça fiscal se faz com a distribuição equânime da contribuição tributária por todas as atividades econômicas. Infelizmente não temos isso no Brasil ainda.

Prof. José Roberto Camacho (PhD)(MSc)(BScEng)

Faculdade de Engenharia Elétrica

Tatiana Silveira Camacho (MSc)(BScEcon)

Estudante de Doutorado - Instituto de Economia

Universidade Federal de Uberlândia 

Reforma da Previdência 2017/2018

Neste final de 2017, início de 2018 acompanhamos um governo e uma mídia no Brasil, em que ninguém mais acredita, na tentativa quase psicótica de convencer a população que é necessário mais uma reforma previdenciária. Reformas como essa já foram feitas às dúzias em nosso país, e a proposta é sempre a mesma, retirar direito de muitos trabalhadores que dedicaram quase uma vida inteira contribuindo para uma previdência social confusa e mal administrada.

Com um presidente que se recusa a contar a idade com que se aposentou, além de aguardar o término do seu mandato para esclarecer à justiça os seus relacionamentos impróprios com empresários, empresas, partidos políticos e bancos estatais, este presidente se julga no direito de comandar uma reforma previdenciária para o bem do país e de todos os seus trabalhadores. Dá para acreditar? Sr. Presidente, o senhor quer fechar a conta do ano ou melhorar o nosso velho e arcaico sistema de aposentadoria?

Uma reforma com fórmula antiga, onde várias perguntas não são respondidas, tais como: - Quem são os grandes devedores da previdência no Brasil? - Por que não se divulga quem são eles e quanto devem? – Os trabalhadores que pagaram em seus contracheques, mês a mês, a contribuição previdenciária, merecem ter as regras do jogo mudadas no meio da peleja?

Que tal mudarmos as regras do jogo para quem está iniciando com sistemas inteligentes e fórmulas claras de arrecadação e de rendimento desse investimento ao longo de toda uma vida. A ausência de regras claras e simples faz com todos tenham prejuízo, os trabalhadores e a nação. Pois toda vez que o governo anuncia uma nova e nebulosa reforma é enorme a quantidade de pessoas que são estimuladas a se aposentar e que poderiam continuar trabalhando.

Portanto, toda vez que se anuncia nova reforma previdenciária é incalculável o número de pessoas capazes que buscam a aposentadoria. Com isso além de pagar mais uma aposentadoria, mais uma pessoa deverá ser contratada para o lugar daquela, e o prejuízo do sistema aumenta até valores que é impossível calcular. O sistema penalizador em que vivemos no Brasil, é pouco inteligente, e deveria estimular e premiar as pessoas que permanecem no trabalho por mais tempo.

Mas não, o que se vê, é um governo incapaz de despertar a mais leve confiança do cidadão, e que se arvora a anunciar que está fazendo o melhor para o país. Este melhor para o país, é para que ele feche a conta com superavit no final do ano fiscal? Ou será que ele deveria fazer o que é melhor para os seus cidadãos? Estamos cansados de ver nossos pais aposentados perderem a dignidade no fim de suas vidas devido a irrisória remuneração de aposentadoria em que se transforma a sua contribuição de uma vida inteira. Como acreditar em um executivo, legislativo e judiciário que advogam em causa própria, para se livrarem dos pecados cometidos no passado?

Para executar tais tarefas é preciso um executivo, um legislativo e um judiciário acima de qualquer suspeita, nada disso temos no momento. Está explicado porque a população brasileira está tão apática, a tarefa é maior que os sete trabalhos de Hércules. E é por isso que não se tem no país a mínima confiança de que algo irá melhorar por aqui a longo prazo sem muito trabalho e economia. O Brasil descobriu a duras penas que a pior coisa que se pode perder em um país é a confiança nas instituções.

A evasão de estudantes na universidade pública.

A Universidade cria programa para combater a retenção e evasão de estudantes de seu quadro discente. O programa institucional envolve a pesquisa das razões para tais fatos, supondo que essas razões só se encontram na universidade. Concordo plenamente que parte das razões para tais ocorrências se encontram dentro da universidade, são estudantes desinteressados por aulas pouco motivadoras ou interessantes, e ainda professores desmotivados pelas condições de trabalho sem reconhecimento na universidade pública.

A direção da universidade solicita às unidades acadêmicas que participem deste programa interno e que isso irá beneficiar os institutos e faculdades com a inserção no programa. Mas como isso se dará se essas medidas internas dentro da universidade são somente 50% do que deve ser feito para melhorar os índices de aprovação na universidade? Não se pode esquecer que os estudantes universitários de hoje são os estudantes do ensino fundamental e médio de alguns anos atrás. Nossos estudantes são egressos de cursos que preparam pessoas cada vez menos capazes para adentrar no ensino superior.

Portanto um programa desse tipo precisa focar em como preparar estudantes no ensino fundamental e médio para que tenham o conhecimento básico suficiente para acompanhar um curso superior. É preciso de um conhecimento mínimo da língua materna e de como redigir um texto, além de bons conhecimentos de disciplinas básicas como biologia, física, matemática, química, história, geografia, uma língua estrangeira e atualidades. Como se exigir isso de um estudante que lê pouco?

Não é possível se exigir a mesma prova generalista em um exame de ingresso à universidade para um estudante de medicina e outro de engenharia. É preciso se ensinar o básico nos níveis fundamentais e médio para que no curso superior o estudante tenha um conhecimento compatível com o que se espera dele na universidade. E é claro, dependendo da carreira, os conteúdos básicos são diferentes. O que vai ser feito no ensino fundamental e médio para que os estudantes cheguem aqui bem preparados? Alguma sugestão?

Nossos estudantes estão abaixo da crítica, e se acostumam a um processo de decorar assuntos e não de compreender para poderem explicar aos seus colegas e professores o que observaram no decorrer de um experimento em uma aula de laboratório. Aprender é muito diferente de decorar, quem decora perde a capacidade de resolver problemas diferentes daqueles apresentados pelo professor. O estudante precisa aprender que existe uma curva de aprendizado para tudo, esta curva de aprendizado exige dele tempo, dedicação e disposição em aprender. Não importa o quanto o professor utilize de técnicas de ensino aprendizagem, a base do estudante é muito importante para o desenvolvimento pleno do aprendizado em qualquer nível.

Será que a universidade esquece de que a outra metade do processo de aprendizagem depende da bagagem que o estudante traz do ensino fundamental e médio? Neste programa de retenção e evasão de estudantes vai ser executado algum trabalho para se oferecer ensino fundamental e médio da forma que necessitamos na universidade? Ou será que a universidade tentará tapar todas as lacunas que os estudantes trazem para dentro da universidade? Se for assim, não conseguiremos ministrar os conteúdos preconizados pelos currículos mínimos do MEC para que os estudantes saiam daqui aptos a exercer uma profissão. Hoje já fazemos o impossível, milagre colegas, demora um pouco mais.  Ou irá a universidade adotar também aprovação compulsória como já sucedeu no ensino fundamental e médio?

Prof. José Roberto Camacho

UFU – Engenharia Elétrica

jrcamacho@ufu.br

O Enem e o ensino superior.

No passado, tínhamos um sistema de avaliação para ingresso no ensino superior que era dito ser de péssima qualidade, o sistema era todo segmentado e os estudantes acabavam peregrinando pelo País fazendo provas e tentando entrar em universidades através de um sistema caro e de pouca praticidade. No sistema daquela época, cada universidade elaborava suas provas e avaliava os estudantes com provas diferentes e de acordo com as carreiras que haviam escolhido. A virtude do Enem é ser um sistema de avaliação unificado que permite ao estudante fazer uma única prova generalista e, se ele for bem preparado, poderá entrar nas melhores universidades do País no curso de sua escolha. Esta é a maior virtude deste novo sistema de avaliação, que ainda apresenta sérios problemas.

É preciso ter em mente que este processo de avaliação com uma prova generalista, mas, com pesos diferentes para as mais diversas carreiras, encaminha estudantes para cursos do ensino superior que apresentam culturas muito diferentes e é inconcebível se oferecer a mesma prova generalista, somente com pesos diferentes, para um estudante de Medicina e outro de Engenharia. Os conhecimentos básicos importantes para as mais diversas carreiras são muito distintos e o que acontece é que o estudante adentra a universidade com conhecimentos genéricos de pouca profundidade que estão aquém do que é necessário para que o estudante passe de forma suave e sem solavancos do ensino médio para o ensino superior.

Acaba chegando ao ensino superior um estudante de formação precária e com conhecimento pouco profundo para cada uma das carreiras universitárias. Este estudante está muito aquém do que espera dele o professor e a carreira universitária. Soma-se a isso um estudante que detesta ler porque não se formou nele uma cultura de leitura e interpretação de texto no ensino fundamental e médio. O estudante que detesta ler conhece pouco vocabulário e acaba escrevendo mal. Isto tudo originado fora da universidade. Para o ensino superior, fica a tarefa de transformar, num prazo de quatro, cinco ou seis anos, o estudante precário e mal avaliado no Enem em um profissional das Leis, da Engenharia ou da Medicina. Acaba sendo pouco, devido à distância entre o conhecimento do estudante ao terminar o ensino médio e o conhecimento que a universidade exigirá dele.

Este não é um problema de pequena monta, pois envolve todo o nosso sistema de ensino e avaliação. O que acontece hoje é resultado de uma politica educacional claudicante e de pouca objetividade que temos nos últimos anos em nosso País. Não quero, aqui, dizer que todas as escolas ensinam mal e preparam mal. Esta opinião é endereçada para média das escolas do nosso País, que ensina de acordo com a avaliação e da forma como se avalia nas instâncias superiores; e com uma avaliação generalista no Enem é pouco provável que tenhamos estudantes adentrando a universidade com conhecimento muito além de uma prova generalista. Se observarmos as escolas superiores, temos algumas de prestígio, como o Instituto Tecnológico da Aeronáutica, que não adotaram o Enem e continuam com o velho vestibular exatamente por isso. Precisam de um estudante que tenha sólidos conhecimentos das disciplinas básicas que interessam a eles, como Matemática, Física, Química, Redação, Inglês, etc.

Publicado na Coluna Ponto de Vista

Jornal Correio de Uberlândia

Data: 10/09/2015